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CNJ - Notícias de segunda-feira, 27 de abril de 2009

CNJ - Notícias de segunda-feira, 27 de abril de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Mutirão na VEP de Goiânia liberou 229 presos

 

Segunda, 27 de Abril de 2009

Depois de 15 dias de mutirão na Vara de Execuções Penais (VEP), 229 presos deixaram o sistema prisional. Segundo o juiz Wilson da Silva Dias, da VEP, 129 pessoas do regime fechado receberam benefícios. No total, 44 tiveram livramento condicional, 49 progressão de pena do semiaberto para o aberto, 28 para Casa do Albergado, 5 para o aberto domiciliar e outros 3 foram liberados para a prestação de serviços. No regime semiaberto, 100 presos foram favorecidos e deixaram cadeias e a Casa de Prisão Provisória (CPP). O balanço foi divulgado na semana passada.

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Programa Integrar muda perfil do Judiciário do Piauí

 

Segunda, 27 de Abril de 2009

O trabalho realizado pela equipe do Programa Integrar, no Piauí, durante os últimos 50 dias, foi decisivo para mudar o perfil do Judiciário no Estado. O que antes era lento e obsoleto, com a ajuda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser rápido e moderno. Nesse período, foi dado um choque de gestão ao Judiciário do Piauí com ações de modernização que reduziram em até 50% o tempo de atendimento para serviços como emissão de certidões e em até 30% o volume de atendimento nos balcões das secretarias graças à atualização dos processos e sua disponibilização na Internet.

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Sessão plenária do CNJ terá 42 itens na pauta

 

Segunda, 27 de Abril de 2009

A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcada para esta terça-feira (28/04) às 9 h, em Brasília tem 41 itens em pauta. Entre os assuntos previstos, está o questionamento sobre o traje adequado para que as pessoas possam freqüentar os Tribunais de Justiça. O assunto será debatido pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao apreciar  pedido do  advogado Alex André Smaniotto. Ele reclama de portaria publicada pela Comarca de Vilhena, Rondônia, que estaria impedindo que pessoas carentes entrem na Comarca vestindo camiseta sob o argumento de que o traje “fere o decoro”.

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Mutirão carcerário: Juízes do Amazonas concedem liberdade a 68 presos

 

Segunda, 27 de Abril de 2009

Em quatro dias de trabalho, os juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas conseguiram analisar 186 processos dos presos da Capital. Os casos analisados no mutirão carcerário nos dias 17, 22, 23 e 24 de abril resultaram na concessão de 68 livramentos. Dos 63 presos provisórios que receberam benefício de liberdade, 61 deles obtiveram o relaxamento da prisão. Isso significa que a maioria das prisões provisórias estavam com excesso de prazo e foram tornadas sem efeito.

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Sistema eletrônico de processos do CNJ fará intimações por e-mail

 

Segunda, 27 de Abril de 2009

A partir do próximo dia 18, todas as citações, intimações e notificações das partes e advogados credenciados no sistema eletrônico de processos do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) serão feitas por e-mail. A determinação está na Portaria 516 assinada na última quinta-feira (23/04) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes. A medida dará maior celeridade à tramitação dos processos, além de gerar economia ao Conselho, já que antes os avisos eram enviados por carta.

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Ministro Gilson Dipp institui novos modelos de certidão de registro civil

 

Segunda, 27 de Abril de 2009

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participou nesta segunda-feira (27/04) de cerimônia em Manaus (AM)  para assinatura de provimento da Corregedoria Nacional de Justiça que implanta os modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito. A elaboração dos modelos ficou a cargo da equipe de juízes da Corregedoria, em trabalho desenvolvidos nos últimos 90 dias. Segundo o documento assinado pelo ministro Dipp, os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2010 para aplicar o novo padrão.

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